sábado, 8 de fevereiro de 2014

Será que se você vivesse nos séculos 18 ou 19 poderia ter um escravo? Quanto ele valeria nos dias de hoje?

A escravidão foi um dos grandes negócios empreendidos pelos europeus por mais de trezentos anos, fazendo refletir feridas ainda, atualmente, muito profundas na África e nas Américas. Dentro desta “cotação de mercado”, tumbeiros levaram mais de 11 milhões de negros de suas terras para um verdadeiro inferno nas colônias, entre minas e plantations. Este post tem como objetivo compreender resumidamente de que forma se deu o tráfico negreiro no eixo Europa-África-América, os motivos que levaram Portugal a preferir esta mão de obra e de que maneira as nações europeias se beneficiaram dos cativos nas Américas.


Quando a Europa já havia formalizado sua presença nas terras conquistadas nas Américas, através do mercantilismo, foi necessário um fluxo muito grande de “trabalhadores” para darem conta da demanda cada vez maior de produtos tais como madeira, açúcar, cacau, ouro e prata. A partir deste quadro, tem início o tráfico negreiro, tão intenso que fez o Oceano Atlântico parecer um simples rio com embarcações ligando as duas margens, em um comércio no qual o negro passou a ter cotação de mercado. Quando falamos do contexto da escravidão devemos pensar que esta foi possível pelo próprio colonialismo, instituído enquanto os Estados europeus empreendiam sua expansão ultramarina graças ao fortalecimento da burguesia. Também é possível entender que o crescimento das cidades europeias aumentava a demanda comercial de produtos produzidos nas colônias americanas e na exploração mais avançada de metais preciosos, o que exigia um número cada vez maior de produção e produtividade nos latifúndios baseados na monocultura e nas zonas de minério.

Desta forma, enquanto a Europa fervilhava graças aos lucros burgueses (com patrocínio às artes com o Renascimento e às descobertas de meios navegáveis mais eficazes), na América havia a sedimentação da instituição colonial que exigia pouco esforço braçal do homem europeu, que, por conseguinte, buscou no negro africano a resposta para tais demandas.

O tráfico negreiro foi a grande peça monetária da Europa entre os séculos 15 e 19. De acordo com documentos históricos, Inglaterra e Portugal (por extensão o Brasil) foram os principais protagonistas neste empreendimento. Assim, 45,9% do tráfico, em trezentos anos, passaram por mãos luso-brasileiras, e 28,3% por mãos inglesas, ficando o restante entre embarcações francesas, holandesas, espanholas, norte-americanas e dinamarquesas. Os historiadores ainda explicam que o Reino Unido, de um modo geral, tinha papel terceirizador no triângulo do tráfico: enchia os tumbeiros na África e revendia os homens-mercadorias no Caribe e em algumas colônias hispânicas na América do Sul. Já o Brasil mostra-se um caso merecedor de mais detalhamento por conta da própria historiografia do negro em nossa sociedade e do papel do português quando falamos do empreendimento colonial.


As estatísticas “mais animadoras”, se é que podemos usar esta expressão, apontam que pelo menos dois milhões de negros desembarcaram nos portos do Rio de Janeiro e de Salvador. Desta maneira, podemos entender a expressão do jesuíta André João Antonil quando ele afirma que “os negros são as mãos e os pés dos senhores de engenho”.

Enquanto Portugal não encontrava minas de ouro e prata em território brasileiro e o comércio com o Oriente se tornava incipiente, a metrópole decidiu pela produção de açúcar nas terras além-mar. Entretanto, a falta de mão de obra era um problema muito grave; é por isso que especialistas vão afirmar que o tráfico negreiro se tornou uma opção mais valiosa para Portugal, uma vez que poderia lucrar com impostos de transferência, enquanto o aprisionamento do ameríndio era visto como um “negócio interno” colonial, cuja renda da transferência de “posse” não chegava até a coroa. É por isso que os grandes compradores de escravos no Brasil, antes de 1700, eram os senhores de engenho.

Com o fluxo dos navios negreiros percebemos a transformação: a população das vilas brasileiras tomou outra cara diferente daquela vista pelos colonizadores em Portugal. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, na segunda metade do século 18, entre cada dez habitantes, sete eram negros, todos obrigados ao duro trabalho rotineiro.

Quem traz uma importante reflexão sobre a opção do uso do negro como mão de obra nos engenhos portugueses é Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra “Raízes do Brasil”, ao levantar a hipótese de que as Grandes Navegações suscitaram a cobiça dos portugueses da pequena-burguesia: todos que vinham se aventurar no Brasil queriam ter alto status social, ensejando viver no mesmo luxo e requinte dos grandes empreendedores marítimos de Lisboa, Londres ou Flandres. Por preguiça ou orgulho ao trabalho pesado, os portugueses, na ótica de Holanda, escravizaram o índio, e mais tarde o negro, a fim de terem mais lucro em menos tempo com o menor esforço possível.

Torna-se mais grave e assustador o número referente ao tráfico negreiro encabeçado por Portugal – e consequentemente pelo Brasil – quando percebemos o gigantismo do lucro que o Estado e a alta burguesia metropolitana tiveram a partir deste “comércio ultramarino”. O tráfico negreiro era extremamente lucrativo para as nações europeias, em especial Portugal, não somente por ter traficado em maior escala, mas também por ter criado toda uma estrutura de distribuição dos negros e recolhimento de impostos nas operações de compra e venda. Os historiadores nos falam da capitação, imposto pago à coroa portuguesa pelos cidadãos do Brasil que tivessem escravos; pago por cabeça, como gado, o conjunto de escravos em solo brasileiro rendia, somente na capitação, cerca de 28 milhões de reais anuais, corrigidos para os dias de hoje.


Comparando-se preços entre regiões brasileiras e países diferentes, descobrimos um fator interessante que revela a trama de mercado: quando há queda no comércio açucareiro nordestino e consequente transferência da capital para o Rio de Janeiro e descoberta das regiões auríferas, em Pernambuco e na Bahia o preço no negro cai até 40%, enquanto que no Sudeste há uma inflação de até 200% na compra de homens.

Junto aos impostos pagos à metrópole, era alto o preço final de um escravo com boas condições físicas e de saúde no Mercado do Valongo, hoje um edifício em ruínas e esquecido em sua própria história na cidade do Rio; um escravo do sexo masculino, em idade laborativa (entre os 12 e os 30 anos), poderia custar de R$ 40 mil até R$ 140 mil, o que hoje seria o valor desde um carro popular zero quilômetro até um tipo sedan importado; ou seja, de acordo com este autor, às famílias comuns caberia ter, no máximo, dois cativos. O preço poderia subir ao sabor da “cotação”: aqueles que já lidavam com trabalhos domésticos e sabiam o idioma português eram ainda mais caros e, então, serviriam às pessoas mais ricas.

A partir destes números, constatações e analogias podemos dizer que a escravidão ultrapassa os limites historiográficos, entrando em campos sociológicos, antropológicos e econômicos. Uma instituição tão antiga quanto a própria humanidade, a escravidão serviu de instrumento propulsor do europeu em seu projeto de conquista do “Novo Mundo”.


Acreditamos que o tráfico negreiro tenha sido muito mais do que um dos dispositivos fundamentais do colonialismo europeu nas América. Mesmo após mais de 150 anos de abolição, podemos ver sinais herdados deste comércio; as consequências estão presentes em todas as esferas europeias, africanas e americanas – principalmente nestes dois últimos.

Nas Américas encontramos uma grande variedade de consequências, uma vez que foi onde três mundos diferentes se encontraram e conviveram – ainda que sob o signo da força e da violência. Podemos destacar, então: (1) os idiomas africanos, que agregaram à língua portuguesa novos vocábulos e expressões; (2) a culinária, que trouxe novos pratos e ingredientes principalmente para o Brasil e o sul dos Estados Unidos; (3) as diversas religiões africanas, que desembocaram no Brasil através do candomblé, da umbanda e da quimbanda, bem como os cultos vudus no Caribe e no sul norte-americano – mesmo sofrendo forte preconceito das fileiras cristãs; (4) a forte miscigenação da população brasileira, mostrando um quadro de 43% de pardos, de acordo com o Censo 2010 do IBGE; (5) no quesito cultural, percebemos a formatação de novos gêneros como o samba e a capoeira no Brasil e o jazz e o blues nos Estados Unidos, que futuramente vão ser gênese para o rock. No entanto, é mister apontar que o negro ainda sofre disparidades sociais e econômicas.

Em todo o continente americano são os negros os mais atingidos pela fome, pela miséria, pela falta de moradia decente, pelas desigualdades sócio-econômicas. São eles que trabalham nos piores postos de trabalho e ganham os salários mais baixos, e que ainda se submetem ao que chamam de “trabalho análogo à escravidão” nos dias de hoje. Nos Estados Unidos, por exemplo, veremos entre os anos de 1950 e 1970 um forte preconceito arraigado na cultura daquele país, surgindo a figura de Martin Luther King Jr combatendo a Ku Klux Klan. No Brasil, políticas afirmativas tomarão lugar no debate social a fim de diminuir desigualdades e realizar “reparos históricos” a partir de cotas raciais e econômicas em procedimentos de vestibulares e concursos públicos. Desta forma, pensamos que historicamente, o negro saiu dos porões dos navios negreiros para os porões da sociedade capitalista nas Américas.

Ou seja, os negros saíram dos porões dos navios tumbeiros para hoje estarem nos porões da sociedade capitalista desigual e preconceituosa, uma sombra dos tempos em que eles eram escravos.