quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Terrorismo: você conhece a história e os detalhes desta palavra tão falada na mídia?!

Nos últimos anos, a mídia internacional tem usado comumente uma palavra que não tinha tanta importância na história: terrorismo. Principalmente depois de 11 de setembro de 2001, tudo é “terrorista”, todos somos “possíveis terroristas”, há governos que “patrocinam” terrorismo, há “simpatizantes da causa terrorista”. Enfim, uma expressão da moda que esconde muito mais do que um carro-bomba explodindo no centro de uma grande cidade, ou um homem-bomba se suicidando no centro comercial de Jerusalém, por exemplo.

O terrorismo também tem história; não somente no mundo, principalmente no Oriente Médio, mas até mesmo no Brasil quando falamos de dois momentos: a Ditadura Militar (1964-1985) e mais recentemente, com os movimentos de narcotraficantes nas grandes cidades – como São Paulo, Rio de Janeiro etc. O debate sobre o que realmente é terrorismo e quem são os verdadeiros terroristas, uma vez que são civis disfarçados. A proposta aqui não é deixar uma conclusão, mas abrir um debate e fazer do leitor um sujeito social cada vez mais crítico sobre esses fenômenos historiográficos e sociológicos.


De acordo com teóricos da sociologia, da ciência política e da geografia humana, “terrorismo” é o uso de violência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo e terror, e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder.

Entretanto, grupos terroristas contemporâneos são cada vez mais civis com braços paramilitares, que se armam com objetivos específicos de fazerem frente a um determinado poder, a um determinado status-quo muito mais forte, e é neste sentido que o terrorismo tem sua importância: ele é um inimigo que não tem cara, não tem um território demarcado, pode ser qualquer um, pode morar do lado do mais patriota do bairro.

Já a guerra de guerrilha é frequentemente associada ao terrorismo uma vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins, fazendo uso cirúrgico da violência para combater forças maiores. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas procurando sempre minimizar os danos a civis para conseguir o apoio destes. Assim sendo, é tanto mais uma tática militar que uma forma de terrorismo em si.


Segundo um estudo do Exército dos Estados Unidos, de 1988, existe uma centena de definições para a palavra “terrorismo”. A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo o estudioso Walter Laqueur, nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram – e ainda existem – ao longo da nossa história.

Algumas tentativas de definições...
Conforme definição do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo é um tipo muito específico de violência, bastante sutil, apesar de o termo ser usado para definir outros tipos de violência consideradas inaceitáveis. Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia. A comunidade internacional – inclusive na esfera das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-se, portanto, o uso da violência política por esses movimentos.

Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, aparelhamento, linchamentos etc. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. Ou seja, um grupo que é um inimigo sem um rosto definido, pois ele está disperso na multidão. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento. De acordo com a sociologia, podemos dar algumas classificações aos atos de terrorismo:

1. Terrorismo físico – Uso de violência, assassinato e tortura para impor seus interesses. Muito usado no Oriente Médio.
2. Terrorismo psicológico – Indução do medo por meio da divulgação de notícias em benefício próprio. Geralmente é o que os Estados Unidos costumam fazer ao realizar ameaças contra os países que têm grupos extremistas.
3. Terrorismo de Estado – Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses, conforme aconteceu por muitas décadas em alguns países da África em períodos de guerra civil.
4. Terrorismo econômico – Subjulgar economicamente uma população por conveniência própria. É uma das formas mais comuns de manipulação da política mundial dos Estados Unidos. Vide os casos de embargos econômicos contra Cuba, Irã, Iraque, Síria, Sudão, Coreia do Norte etc.


Um pouco da história do terrorismo...
O terrorismo tem sido registrado na história pelo menos desde a Grécia Antiga. Antes do século 19, os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, na Rússia quando os radicais tentaram depor o czar Alexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes. No entanto, nas últimas duas décadas, enquanto os estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.

Em 1972, a temática do terrorismo foi incluída pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não-Alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político). Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer. Em 1994, a resolução 49/60 repudiou o terrorismo e convocou os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos 1970. Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia.

Os ocorridos de 11 de setembro de 2011 levaram a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução – por sinal extremamente polêmica.


Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados foram convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas. Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não-cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira. O Brasil é um país engajado no regime antiterrorista. Ratificou as principais convenções sobre o tema e colabora ativamente em vários cenários: na ONU, na OEA e no Mercosul.

O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades – como dito anteriormente, um inimigo que não tem uma face definida. O terrorismo depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como “publicidade grátis” para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, frequentemente, auto-sacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.


A questão do terrorismo na internet e na informática...
Ciberterrorismo” é a expressão usada para descrever os ataques terroristas executados pela internet, com o objetivo de causar danos aos sistemas ou equipamentos. Qualquer crime informático que ataque redes de computadores pode ser classificado como ciberterrorismo, em que geralmente as ferramentas utilizadas são os vírus de computador. A facilidade com que os ataques são realizados e os danos que podem causar preocupam países pelo mundo todo. O caso mais notório desses ataques ao Estado aconteceu em 2007 na Estônia, em que ciberterroristas atacaram os sites do governo, o que para Estônia, um país que tem quase todos os seus serviços na internet, sendo considerado um país digitalizado, causou vários problemas nesses serviços, afetando diretamente a população. Vários outros incidentes como esse, mas em menor proporção, foram documentados.

A internet torna-se uma poderosa arma digital na mão dos ciberterroristas. Assim como vários países espalhados pelo mundo, os Estados Unidos atentam para o perigo dos ataques virtuais. Como os ciberterroristas conseguem acessar qualquer informação dos sistemas do governo, o terrorismo pela internet é considerado uma ameaça para a integridade do Estado. Steven Chabinsky, o diretor do FBI responsável pela investigação dos cibercrimes, considera que o ciberterrorismo afeta a própria existência do país. Diz que outros governos e seus hackers podem estar interessados em enfraquecer os EUA, e que o ciberterrorismo está cada vez mais envolvido com o crime organizado. Afirma que a investigação do ciberterrorismo é a prioridade do FBI.

Um dos exemplos mais revolucionários de ciberterrorismo aconteceu com o famoso caso WikiLeaks, quando um grupo liderado por Julian Assange (foto abaixo) conseguiu dezenas de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos e tornaram disponíveis gratuitamente na internet, causando enorme alegria para os historiadores e cientistas políticos, que afirmaram ser um momento importante para “reescrever a história da humanidade nos séculos 20 e 21”. Este ocorrido virou exemplo para todo mundo de como os sistemas mais protegidos nem sempre podem estar tão protegidos assim quando os hackers encontram uma pequena brecha pela qual podem entrar sem o menor problema.

Enquanto para uns Julian Assange foi o maior ciberterrorista de toda a história, para outros tantos ele foi o homem capaz de levar ao ápice a questão da liberdade de informação dos governos mundiais, uma vez que representam democraticamente toda uma população – e, por isso, as populações devem saber o que esses países andam fazendo; por isso ele chegou a ser indicado para o famoso Prêmio Nobel da Paz.


Preparanção para um possível cenário de “ciberguerra”...
Os serviços de segurança das principais potências mundiais já se preparam para a ciberguerra, investindo em sistemas de segurança para prevenção de novos ataques. A Interpol, serviço que integra polícias de diferentes países, propôs, em 2010, a criação de um sistema global de identidade. O assunto, tratado em uma conferência realizada em Hong Kong, tratou de soluções para prevenção do ciberterrorismo. O secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, afirma que a dificuldade de identificação na rede agrava ainda mais a situação, considerando o encorajamento de hackers.

No Brasil, autoridades e pessoas relacionadas à área de segurança na virtual clamam para que a internet deixe de ser um território “sem lei”. Por enquanto, o que mais recebe atenções na internet são imagens e outros conteúdos com direitos autorais que são trocadas ilegalmente pela rede. Em muitos países as leis de direitos autorais estão em vigor; no Brasil, porém, não há fiscalização na prática e esses arquivos são trocados livremente. Vários governos pelo mundo já se movimentam contra a pirataria on-line e o ciberterrorismo, propondo formas para que as leis normais sejam aplicadas também na internet. Há a clara intenção de que as operadoras telefônicas cadastrem o IP de seus usuários para que a identificação se crimes na internet seja feita de forma mais rápida, porém, não há nenhum projeto confirmado.

No entanto, a tentativa de controle da internet esbarra na questão da liberdade de expressão. Todos os meios de comunicação sofrem leis, censuras e são controlados por todos os governos – mesmo os mais democráticos. Já a internet é um território em que qualquer um pode publicar o que deseja sem a menor censura, e esta é a questão chave.


Terrorismo religioso...
O terrorismo cristão é um terrorismo religioso praticado por seitas cristãs ou indivíduos isoladamente; a motivação normalmente é enraizada em uma interpretação da Bíblia e de outros princípios de fé. Eles geralmente se inspiram em escrituras do Antigo Testamento para justificar a violenta atividade política.

No início, o Cristianismo foi perseguido implacavelmente, com membros a perder sua propriedade, cidadania e privilégios, e foram torturados e mortos, por vezes, pelas autoridades romanas. Quando o Imperador Constantino se converteu ao cristianismo, esta foi declarada a religião oficial do Estado e as coisas mudaram totalmente. Uma onda de conversões ao cristianismo acabou ampliando sua força na Europa, até a Lituânia cair como a última nação pagã.

Os cruzados enfrentaram os muçulmanos, que haviam usado os mesmos métodos para expandir sua religião. Como muitas fontes contam, quando Jerusalém caiu pela primeira vez, muçulmanos e judeus da cidade foram mortos, exceto os libertados por cruzados menos implacáveis. Da mesma forma, monges dissidentes e cristãos orientais foram atacados, até mesmo assassinados. Seitas cristãs heréticas foram eliminadas à força, às vezes com os seguidores massacrados ou forçados a abandonar suas crenças. Quando ocorreu a Reforma Protestante, as execuções por motivos religiosos aumentaram, de ambos os lados, católicos e protestantes.


O jornalista e político britânico Ian Gilmour cita o caso histórico do massacre de São Bartolomeu em 1572, que iniciou a violência da multidão católica romana contra os huguenotes (protestantes calvinistas franceses), com a justificativa de que os hunguenotes tramavam para substituir a monarquia francesa que estava sob a dinastia dos Valois, como um exemplo de terrorismo religioso a par com o terrorismo moderno. Estima-se que possivelmente 25 mil huguenotes (protestantes franceses) foram assassinados por multidões católicas, e tem sido chamado de “o pior dos massacres religiosos”. O massacre levou ao início da “quarta guerra” das Guerras de Religião na França, que foi marcada por muitos outros massacres e assassinatos de ambos os lados. Peter Steinfels citou o caso histórico da Conspiração da Pólvora, quando Guy Fawkes e de outros revolucionários católicos tentaram derrubar o governo protestante da Inglaterra, fazendo explodir as Casas do Parlamento, como um caso notável de terrorismo religioso.